Na última semana foi assinado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Fruto de uma longa negociação de aproximadamente 20 anos, esse processo contou com a participação de vários técnicos do setor público e privado e mostra um amadurecimento sobre o que seriam os termos mínimos aceitáveis para todos os países envolvidos.
Somos umas das economias mais fechadas do mundo e, graças à política externa equivocada do PT, que deixou de lado por mais de uma década este acordo e privilegiou as relações como países em desenvolvimento (a denominada política “cooperação Sul-Sul”), perdemos uma grande oportunidade de aproveitar com mais ênfase o boom de comércio internacional vivenciado na década passada.
Do quanto se percebe das informações
disponibilizadas até o momento, há dois efeitos positivos mais visíveis deste
acordo. Em primeiro lugar, abre-se um enorme campo para as exportações
brasileiras, na medida em que teremos acesso mais fácil ao mercado da União
Europeia, sendo, inclusive, várias alíquotas progressivamente zeradas. Em
segundo, o consumidor brasileiro terá disponíveis produtos importados com
menores preços e, eventualmente, de melhor qualidade.
Mas o mais importante do início desse
processo de abertura é que a força competitiva dos produtos estrangeiros nos
obrigará a elevar o nível de produtividade e, por consequência, de
competitividade dos vários setores da nossa economia. E essa exigência, além de
refletir em ganhos para o consumidor nacional, elevará nossa capacidade de
competir em mercados globais, aumentando a renda do país.
Claro que isso não será uma tarefa fácil e
dependerá subsidiariamente da realização de uma “revolução econômica” que
envolva quatro aspectos. O primeiro será a efetivação de um amplo processo de
desburocratização, principalmente nos procedimentos de exportações e
importações. O segundo, a realização de uma reforma tributária que desonere a
produção e que simplifique os procedimentos arrecadatórios. O terceiro, o
incentivo a investimentos privados em infraestrutura, que permitam reduzir
nossos custos de produção e de transporte. E o quarto, um forte investimento em
capital humano, que melhore a capacitação dos trabalhadores brasileiros. Mas o
fato de enfrentarmos uma pressão competitiva externa nos obrigará a ser mais
centrados e objetivos quanto a cada um desses temas. Aliás, há estudos
econômicos que indicam que essa tem sido a regra em países que optaram pela
liberalização econômica.
Finalmente, temos que lembrar que o acordo
assumido deve ainda ser ratificado pelo parlamento de cada um dos países
envolvidos, e que os efeitos não serão imediatos, mas sim observados ao longo
da próxima década. De toda forma, o primeiro passo foi corretamente dado e
parece irreversível.
“Texto publicado originalmente no portal UOL em 2/7/2019.”
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