Nesta semana Gustavo Montezano assume o cargo de novo presidente do BNDES em meio a um debate esquizofrênico sobre a suposta falta de transparência e os prejuízos incorridos pelo banco durante o governo PT.
É claro que transparência é o mínimo que se
espera quando tratamos de “recurso público”, principalmente quando envolve
também dinheiro do trabalhador brasileiro. E nada impede que investigações
internas e outras eventualmente realizadas por CPIs ou pelo Ministério Público
Federal, desde que devidamente motivadas e apoiadas em medidas judiciais,
possam esclarecer eventuais dúvidas sobre a lisura das operações realizadas
pela instituição. Mas este não deveria ser o foco do novo presidente.
A insistência na discussão sobre a
lucratividade do BNDES também não contribui para o debate, uma vez que os dados
agregados disponíveis dizem muito pouco sobre operações específicas. Ademais, a
correta análise de eficiência de um banco público envolve muito mais do que
aspectos financeiros e deve englobar também critérios como a contribuição ao
desenvolvimento econômico e tecnológico, questões socioambientais e até mesmo
institucionais. Ou seja, o impacto sobre o bem-estar agregado da sociedade é o
que importa.
O mais produtivo seria investigar os
efeitos das diretrizes econômicas passados sobre o conjunto dos aspectos aqui
citados, o que nos levaria a reconhecer os efeitos nocivos da “política de
campeões nacionais” sobre as estruturas dos mercados e consequentemente sobre o
consumidor nacional, além do impacto negativo do aumento da dívida do banco com
o Tesouro Nacional sobre variáveis macroeconômicas.
Com base neste diagnóstico, e aplicando o
princípio econômico que sugere que bancos públicos de desenvolvimento devam
atuar fundamentalmente para corrigir falhas de mercado, poderíamos prescrever
missões mais adequadas para o BNDES.
A primeira delas seria direcionar recursos
para áreas nas quais os bancos privados não tenham interesse ou para casos em
que o custo da operação financeira com as instituições privadas seja
excessivamente elevado (dado o risco incorrido), mas cujo resultado para a
sociedade seja muito positivo e, portanto, desejável. São exemplos de situações
como esses projetos que envolvam inovação ou responsabilidade socioambiental e
determinados investimentos em infraestrutura que tenham retorno muito incerto,
mas que elevem a produtividade da economia ou ampliem o bem-estar social.
A segunda implicaria reduzir o tamanho do
banco, devolvendo ao longo do tempo os empréstimos realizados com o Tesouro
Nacional. Isso permitiria reduzir a dívida pública, ampliar a oferta de
dinheiro no mercado, com implicações, inclusive, sobre as taxas de juros
praticadas.
Subsidiariamente, dada o corpo técnico
qualificado da instituição, caberia também ao BNDES auxiliar na modelagem do
processo de desestatização que, se implementado, poderá elevar sobremaneira a
produtividade da economia brasileira e auxiliar a reduzir nossa dívida pública.
O grande problema para Bolsonaro é que, se
o novo presidente do BNDES se concentrar no que é realmente relevante, apenas
repetirá o que Joaquim Levy vinha fazendo.
“Texto publicado originalmente no portal UOL em 16/7/2019.”
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